MR Mattos Astrologia LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.850.740/0001-17, sediada no Rio de Janeiro - RJ, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o Usuário adere e concorda em se submeter, bem como a suas eventuais alterações futuras.

 

Curso de Astrologia Online

Termos do Contrato de Prestação de Serviços EAD – Curso Online

1) O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais à distância, através do curso de Curso de Mapa da Profissão online disponibilizado por Marcia Mattos ME CNPJ sob o nº 00.850.740/0001-17 designada doravante como Contratada.

2) O Contratante declara ter ciência dos presentes termos, que desde já produz os efeitos entre as partes, independente de assinaturas, tendo em vista a modalidade da contratação do ensino à distância.

3) O presente contrato terá início no ato da aceitação (compra online) e seu termo final será ao término da duração do curso contratado.

4) A Contratada deverá disponibilizar o material didático necessário bem como o acesso ao ambiente virtual de aulas.

5) É de inteira responsabilidade do Contratante possuir ou providenciar equipamento com especificações técnicas hábeis para acessar a plataforma de ensino.

6) É de inteira responsabilidade do Contratante manter junto ao site da Contratada, seus dados cadastrais atualizados e informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de seus dados de acesso, de modo a não permitir o compartilhamento do acesso.

7) O Contratante se compromete a utilizar o conteúdo do curso de modo pessoal e exclusivo, abstendo-se de reproduzir, gravar, publicar, comercializar o referido conteúdo, integral ou parcialmente, sob qualquer forma, sob pena de responder por violação de propriedade intelectual, nos moldes da Lei 9609/98 e demais legislações pertinentes.

8) O Contratante se compromete a manter conduta ilibada e adequada ao ambiente virtual, abstendo-se da prática de qualquer ato que viole o direito da Contratada ou de terceiros.

9) O valor cobrado pelo serviço prestado neste curso consta descrito em nossa 'webpage' e poderá ser efetuado através de uma das opções virtuais a ser disponibilizada no ato da contratação, nos formatos disponibilizados pela plataforma de pagamento.

10) A desistência do curso pelo contratante não dará ensejo a qualquer devolução dos valores já pagos, seja total ou parcial.

Ao clicar no botão de compra você concorda com os termos de uso. Li e aceito.